Foto: Antônio Coquito
Luz, câmera, atenção! Lideranças comunitárias, agentes sociais, pais e educadores que atuam na defesa dos direitos infanto-juvenis; algo de “revolucionário” está no ar – o protagonismo!
Se por um lado é lendo um livro, assistindo a um filme ou peça teatral
que vamos entender a concepção do protagonista como a personagem-ator principal; por outro, aqui o cenário é a
dinâmica da sociedade. E falando de projeto social em construção, nossas personagens - protagonistas não são adultos, ele é formado de crianças e adolescentes com um perfil caracterizado por novas idéias, energia, criatividade, alegria, etc; e que querem entrar em cena. Podemos imaginar um “caldeirão em ebulição” com pontos de vista sobre o presente e o futuro.
Não existe diferença que determine quem é ou não protagonista. Todos o são, independentemente do lugar onde estão, de classe social, raça ou religião etc. O princípio é a participação. Consiste na relação com a realidade que nos cerca, na qual se desenvolvem. Ligados pela identidade predominante no meio infanto-juvenil, a de serem agentes do seu processo, de terem liberdade de expressão e se comprometerem com aquilo que são chamados a discutir e colaborar – este é um território fértil.
Os períodos de iniciações, tentativas e descobertas demonstram que eles querem também ser autores, colaboradores, enfim, querem emitir suas opiniões.
A força infanto-juvenil
As ações e intervenções devem colocar também crianças, adolescentes e jovens na condição de primeiros, ou seja, deixar com eles as iniciativas. Isso faz com que seja quebrada a atitude de exclusividade do mundo adulto.
Definido pelo pedagogo e consultor Antônio Carlos Gomes da Costa, o protagonismo é a “atuação do jovem, individualmente ou em grupo, na solução de problemas reais na escola, na comunidade ou na vida social mais ampla, atuando com seus educadores ou de modo autônomo”. Não é preciso atravessar a cidade para ser protagonista, o protagonismo deve acontecer próximo à criança, ao adolescente ou ao jovem. Portanto é um convite à ação que pode se iniciar na rua ou no bairro onde mora e se ampliar para outros locais, como grêmios, associações, grupos, voluntários, sindicatos, movimentos estudantis, partidos políticos etc., influenciando, nesses espaços, questões de ordem sócio-político-econômica e cultural.
Ouvindo adolescentes em todo o Brasil, a pesquisadora Tânia Zagury, no livro Adolescente por ele mesmo, conclui que é preciso, por parte dos que atuam com crianças e adolescentes “desenvolver nestes a humanidade que há em estado latente e a formação ética no sentido da participação, da produção e do pensamento comunitário”.
Percebendo a importância dos nossos “atores principais”, e na contribuição que estes podem dar para a construção de um novo projeto de sociedade, Zagury é veemente quando diz que “devemos a eles o direito de pensar, criticar, refletir com base em estudos concretos da realidade”. Concordando, o psicólogo Daniel Becker complementa enfatizando que “o adolescente está aberto a engendrar possibilidades, formular hipóteses e pensar a respeito de símbolos. O que permite que ele especule, abstraia, analise, critique”. Conseqüentemente, essas transformações vão definindo sua personalidade. Segundo Becker, estas “afetam todos os aspectos da vida, pois, a partir dela, utilizam as novas capacidades para pensar a respeito de si e do mundo que os cerca”.
Quem são
Para muitos, eles são o futuro; para nós, são o presente. No espaço onde vivem, estão afirmando, formando e desenvolvendo habilidades físicas, morais, sociais, lingüísticas, perceptivas e comportamentais. Eles são o trânsito entre as sociedades do presente e do futuro, querem e devem, desde já, ser cidadãos das questões que se ligam diretamente ao seu cotidiano.
Muitas vezes, são caracterizados pelo mundo adulto como agressivos, ingênuos, alienados, indiferentes, rebeldes, irritantes, enfim, inúmeros adjetivos. Conceitos que o psicólogo Daniel Becker contesta, e faz outra abordagem: a de que “é impossível reduzi-los a tão pouco”. “É um universo bem mais amplo, rico em opções e tendências”, ressalta.
Crianças, adolescentes e jovens não querem estar à margem, como aconteceu em vários momentos do processo histórico brasileiro. Querem, sim, que lhes sejam oferecidos espaços de discussão que impulsionem sua ação sócio-política. Na verdade, estamos sendo desafiados por um complexo do corpo social que não quer ser passivo diante do que a sociedade, de certa forma, acomodava de forma linear – o cidadão de 0 a 18 anos.
Desafios pedagógicos
Ao nos reportarmos à área pedagógica, o protagonismo corresponde ao desafio de todos os que têm uma relação direta com o universo infanto-juvenil, dando voz e vez no fazer de suas atividades com estes cidadãos. A missão é a de ser provocador do protagonismo, mas são eles, crianças e adolescentes, que, interpretando o mundo que os rodeia, contribuirão indicando rumos.
Aqui, vamos nos valer dos ensinamentos do pedagogo Paulo Freire “crianças e adolescentes estão no mundo e com o mundo. Se apenas estivessem no mundo, não haveria transcendência, nem se objetivariam a si mesmos. Mas como pode objetivar-se, podem também distinguir entre um eu e um não-eu”. O trocadilho no mundo com o mundo é o que lança crianças e adolescentes em direção ao que podem contribuir com o meio onde vivem e também receberem deste. Freire amplia a idéia de contribuir-estar no mundo, afirmando que esta contribuição nos torna capazes de “relacionar-se, de sair de si, de projetar-se nos outros; de transcender”.
O protagonismo começa, no trabalho direto com crianças e adolescentes, nas diversas estratégias de conhecimento e aproximação da realidade destes e com estes, e a partir dela se insiram como sujeito. Antônio Carlos aponta quatro linhas de ação a serem observadas: 1.Apresentação da situação problema; 2.Propostas de alternativas ou vias de solução; 3.Discussão das alternativas de solução apresentadas; 4. Tomada de decisão. Contudo ele adverte que “o educador deve observar se sua postura inibe ou incentiva a participação dos jovens”.
Numa linguagem juvenil, ou seja, “a da bola na mão da galera”, crianças, adolescentes ou jovens podem elaborar metodologias próprias de intervenção. Com a idéia na cabeça e já colocando a mão na massa, podem elaborar um roteiro que reflita seus anseios. Sugerimos que sejam definidos objetivos, justificativas, atividades previstas, avaliação do projeto e recursos para sua efetivação.
Dentro da lógica pedagógica do protagonismo é importante ressaltar que ele é um exercício de erro e acerto. Portanto é preciso que o mundo adulto não se julgue dono da verdade e se imponha ao primeiro sinal de dificuldades ou de desafio.
Se muitas mudanças fervilham, Antônio Carlos lança um olhar sobre nosso país, afirmando que “não temos condições de enfrentar os grandes desafios se não formos capazes de deixar de olhar nossas crianças, adolescentes e jovens como problemas e passarmos a vê-los como parte imprescindível da solução. Não no futuro, mas agora, começando desde já”, enfatiza. E faz um alerta: “o protagonismo, no Brasil, está chegando para ficar. O educador que não perceber isso está sujeito não só a perder, mas até mesmo ser atropelado pelo trem da história”.
O Estatuto
As entidades de defesa dos direitos têm reforçado a prioridade de intervenção destes atores sociais. Referendado na lei 8.069/90, o ECA e, reafirmado no documento final do Encontro “Construindo Estratégias para Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, “o protagonismo infanto-juvenil deve ser o princípio do projeto educativo das instituições e a sua tradução; em atividades e relações cotidianas”.
Como sujeitos de direito, definidos pelo Estatuto, crianças e adolescentes devem ser inseridos no processo de participação social. Especificamente nos artigos 15 e 16 do Estatuto (vide box), esta prática é um chamado ao exercício pedagógico daqueles que atuam diretamente com os “futuros” decisores da sociedade.
Pensando bem, o protagonismo é capaz de gerar, desde já, indivíduos mais críticos na sua participação social. Portanto é preciso desenvolver uma política orientada por novos significados, novos valores inspirados no que o mundo infanto-juvenil tem para oferecer. Temos condições para isto, o que é necessário é ter criatividade e sermos atuantes, trazendo para as mesas de discussões e decisões as crianças e os adolescentes.
O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECAArt. 15
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 16
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
- opinião e expressão;
- crença e culto religioso;
- brincar, praticar esportes e divertir-se;
- participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
- participar da vida política, na forma da lei;
- buscar refúgio, auxílio e orientação.
Antônio Coquito é Jornalista com Especialização em Marketing e Comunicação – Ênfase Social – Terceiro Setor – Políticas Públicas – Responsabilidade Social – É Jornalista amigo e defensor dos direitos da criança e do adolescente. Foi Conselheiro Nacional e Estadual, em Minas Gerais, dos Direitos da Criança e do Adolescente - Integrou a Comissão de Comunicação e Descentralização da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais.
Contato: antoniocoquito@uol.com.br
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